Aposentadas ao Nascer (2013)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com


O mais impressionante privilégio do comunismo brasileiro é a
existência das aposentadorias hereditárias para a quase
totalidade do setor público brasileiro, a maior parte da  
nomenklatura local. A outra parte é a dos funcionários das
estatais.  Os municípios são a exceção. Isso significa que “filhas
solteiras” de funcionários públicos herdam as aposentadorias dos
pais após o falecimento destes.  Isso não existiu no falecido
comunismo soviético e nem existe em qualquer dos outros países
da América Latina.  De fato, o Brasil tem a maior carga tributária
e uma das menores taxas de crescimento econômico  de toda a
região apesar de seu vigoroso agronegócio.  

A cultura de privilégios como uma dádiva natural foi mais
profunda em Portugal do que na Espanha. Deveras, a Espanha é
mais desenvolvida do que Portugal. Este talvez seja o maior fator
explicativo para esse fenômeno  e também  da diferença de
privilégios entre a ex-colônia  portuguesa e as ex-colônias
espanholas da America.    

Atualmente, os funcionários públicos federais aposentados
recebam quase nove vezes mais  que os do setor privado (O
Estado de S. Paulo, 23-10-2010))  Os estudos do prof. Ricardo
Bergamini confirmam esses dados..   

A origem de tal privilégio no Brasil foi a vitória do Pais na Guerra
do Paraguai (1864-1870). O Exercito Brasileiro, sentindo sua nova
força política, matou um jornalista na frente do imperador e logo
tomou o poder através de um golpe de estado em 1889. O hilário
é que eles escolheram essa  data para comemorar os 100 anos
da Revolução Francesa. Os oficiais, conduzidos por Benjamin
Constant, eram positivistas fanáticos – seguidores de Augusto
Comte, um maluco teórico franceês. Essa influencia maligna se
estendeu  também no resto da America Latina.  Isso, por si só,  
já dá uma idéia do nível da inteligência nessa parte do mundo.  A


A República entra em cena com as ditaduras militares dos
marechais  Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (1889-1894). A
nova Constituição foi promulgada em 1891. Uma de suas
principais preocupações era com os privilégios de seus familiares,
isto é, suas filhas, mulheres e irmãs. Os juízes, muito espertos,
gostaram das novas ideias e se juntaram à festa! Eles eram um
grande aliado, pois afinal de contas, eles bolavam e
interpretavam as leis. Era a cultura nacional que se solidificava.
Logo mais, isso viria a se expandir para todo o setor publico. Era
o inicio da reta final da tragédia.

Nossa cultura original do macho na percepção de Paulo Prado deu
origem à bonança das filhas “solteiras” dos funcionários públicos.
Elas criam muitos filhos, mais continuam oficialmente solteiras.
Ai está o truque. As filhas do setor publico já  nascem
aposentadas.

Em 2012, o Brasil descobriu através de uma série de reportagens
da Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo que no Estado de
Minas Gerais, ex-governadores têm o direito à aposentadorias
milionárias e que esses benefícios podem ser estendidos às suas
filhas, viúvas e irmãs, no velho estilo da cultura local, exposta
acima. O mais impressionante é que a Assembleia Legislativa de
Minas Gerais   elaborou uma lei proibindo que isso seja
publicado! Trata-se de um segredo. O comunismo brasileiro não é
muito mais sofisticado que o falecido comunismo soviético?

A OAB foi aos tribunais superiores para questionar esses
benefícios nos Estados do Paraná e Sergipe (O Estado, 28 de
janeiro de 2011).  

De fato, em 2012, o governo federal conseguiu aprovar uma lei
denominada Lei da Transparência da Informação focada
basicamente nos salários do setor publico. Após um ano de sua
vigência, ainda não  se conseguiu desvendar absolutamente
nada. Trata-se da mais perfeita  caixa- preta jamais inventada.  


Eu primariamente aqui, associo comunismo a uma sociedade de
privilégios do setor publico –  incluindo os dos  monopólios
estatais  -  e da  elite política que detém o poder no pais. Se
olharmos para a realidade econômica, observamos aqui a
antíteses de uma economia de mercado. A China é de fato uma
economia de mercado apesar de suas restrições à liberdade
política e religiosa. Aqui não há democracia e nem liberdade
econômica, e sim extrema liberdade política que beira à
anarquia.   

Muitas pessoas no setor publico acumulam várias aposentadorias
devido a seus  diferentes cargos ocupados , por exemplo,
vereadores, promotores, procuradores, auditores, professores,
deputados,  governadores,vice-governadores, etc. Assim sendo,
se o pai tem 3 a a mãe tem 2, a filha “solteira” pode ter direito a
5 aposentadorias!

Vide
www.josino.net/Maite.html   e notas 16 e 24 da versão do
meu livro online
A Industria da Justiça do Trabalho – www.josino.
net/industria.html