Maitê e as Aposentadorias Hereditárias (2009)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com

Em novembro de 2009, descobri, através de uma nota da colunista social Mônica Bergamo,
da Folha de S. Paulo, que essa famosa e belíssima atriz global goza de duas
aposentadorias hereditárias pelo Estado de S. Paulo, somando a bagatela de R$ 13 mil.
Sabe-se de caso semelhante nessa cidade, filha de desembargador, com provento muito
mais gordo. Ela é filha “solteira” de uma professora estadual e um procurador, do Estado.  
O que mais me chamou a atenção é o fato de ela gozar de uma aposentadoria hereditária
dupla! Até então, eu desconhecia essa possibilidade sui generis. Certamente, outros casos
há de haver, mas como descobri-los?  

Ela já passou, obviamente, por vários casamentos de fato, já tendo tido inclusive uma
filha, mas jamais se casou de papel passado, isto é, formalmente. Por quê?  Ora, ela não
é “boba”; sabe do truque. Ela sabe que pode casar e parir muitas vezes, mas jamais pôr
isso no papel, pois isso significaria a perda de privilégios milionários.

Como moro em Campinas, cidade natal de Maitê, tenho fácil acesso à sua historia de vida;
sigo seus passos com atenção. As razoes são meramente políticas. Em meu livro de 2001,
sobre a Justiça do Trabalho, cutuco meu ex-amigo Fernando Gabeira, já então deputado
federal, para lutar no Congresso sobre a questão da impunidade dos chamados crimes de
honra. A origem dessa excrescência é o fascismo italiano, que influenciou praticamente
todos nossos códigos.   

Em 1969, seu pai, Carlos Eduardo Gallo, alegando legitima  defesa da honra assassinou
sua mãe Margot Proença com 13 facadas, segundo amigos,  e foi absolvido!! No final de
sua vida, corroído por um câncer generalizado, esse assassino se suicida. A atriz, desde
então, duplamente aposentada, lançou, aqui e em Portugal, não há muito, um livro de
memórias onde narra parte desses fatos.  

De onde surgiu esse estrupício de aposentadorias hereditárias publicas, vitalícias a até
múltiplas?  Da época de Deodoro (1889-1891). Criou-se o Montepio Civil da União. Os
militares ao darem o golpe de Estado no Império a 15 de novembro de 1889, oficialmente
denominado de “Proclamação da Republica”, deram a partida nesse processo malévolo. Os
privilégios, de imediato, para si e seus compadres: juízes, etc. O argumento central foi a
recém terminada Guerra do Paraguai (1864-1870) e a “preocupação” com as filhas solteiras
de militares, irmãs, etc.  Ali se plantava, então, a semente da destruição do  nascente e
incipiente Estado brasileiro. Historicamente, não se constroem Estados embasados em
privilégios.

Posteriormente, os militares cortaram a verba ao Barão de Drummond para cuidar do
Zoológico do Rio de Janeiro, mas, em compensação, geraram novos itens de despesas pro
donno sua e compadres que se tornariam uma verdadeira bola de neve. O lado pitoresco
desse fato foi que  com a ajuda da idéia de um mexicano gerou-se o jogo de bicho no
Pais, a única coisa genuinamente brasileira e que funciona maravilhosamente bem, sem a
intervenção do Estado.

Para se ter uma noção do problema gerado, segundo o professor Ricardo Bergamini
baseando-se em dados do Ministério da Defesa, a composição de despesa com pessoal é
aproximadamente assim: 2/3 para inativos e 1/3 para ativos!

Essas aposentadorias hereditárias que, no principio, se restringiriam aos militares e ao
alto clero do judiciário foram se estendendo a todo o setor público federal e,
posteriormente, a todos os Estados. Não me consta que elas tenham chegado aos
municípios.    

No caso do Estado de São Paulo, elas podem se estender aos netos ate a idade de 25
anos. No caso de Maitê e sua filha, Maria, elas poderão se estender ate o fim de seus
estudos universitários. No Norte/Nordeste do Pais, caso alguém se disponha a realizar
essa pesquisa,  isso deve ser muito pior.

A tragédia do Brasil pode ser resumida numa única e bastante sucinta idéia: os privilégios
do setor público e das estatais.